Confaz será realizado nesta sexta em Maceió

-


A secretária Ana Carla Abrão Costa participa de reuniões do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda na quinta-feira (10) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira (11), em Maceió (AL). Vários assuntos de interesses dos Estados estarão em debate, como a prorrogação dos convênios de benefícios fiscais, e as mudanças em leis tributárias já aprovadas e que vigoram em janeiro de 2016.

A última alteração na lei complementar do Simples alterou a cobrança da Substituição Tributária para as micro e pequenas empresas. O detalhamento da lista dos produtos que continuam submetidos à cobrança especial de ICMS será um dos temas em discussão. O outro assunto é a cobrança do diferencial de alíquota e compartilhamento do ICMS nas vendas não presenciais para o contribuinte final, o chamado e-commerce.

Na véspera do Confaz, que tem a participação de integrantes do Ministério da Fazenda, os secretários de Fazenda vão discutir também os projetos de lei em debate no Congresso Nacional que têm reflexo sobre as finanças estaduais.

Fonte: SEFAZ GO

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Calendário de Obrigações do Mês de Abril

-
Imagem
  Olá Pessoal! Bora iniciar mais um mês recheado de muito trabalho... Bem vindo Abril!!!!  Vamos lá:  07/04 - quarta-feira Pagamentos dos salários de 03/2021, inclusive dos domésticos Transmissão da GFIP Vencimento do FGTS mensal Vencimento DAE Doméstico  12/04 - segunda-feira Término do prazo de envio da RAIS. 15/04 - quinta-feira Transmissão do eSocial; Transmissão da EFD-Reinf Transmissão da DCTFWeb(*) INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar  (*) Empresas que fizeram a opção antecipada pelo envio da DCTFweb devem iniciar a transmissão da competência 03/2021, inclusive as empresas sem movimento, que devem enviar novamente o fechamento do eSocial e da EFD-Reinf para gerar a  DCTFWeb.  20/04 - terça-feira Vencimento do IRRF Vencimento da GPS/CP (Contribuição Previdenciária) Vencimento da CPRB (desoneração)  23/04 - sexta-feira PIS sobre folha, para empresas obrigadas (MP 2.158-35/01)  30/04 - sexta-feira  Término do prazo p...
Leia mais

Calendário de Obrigações MAIO 22

-
Imagem
  Olha o mês de maio chegando gente!!!! 💗Vamos partir para mais um fechamento? Anote as datas: 06/05 - sexta-feira 🔸 Pagamentos dos salários de 04/2022, inclusive dos domésticos 🔸 Transmissão da GFIP 🔸 Transmissão eSocial Doméstico, MEI e Segurado Especial 🔸 Vencimento do FGTS ref. 04/20222 🔸 Vencimento DAE Doméstico, MEI e Segurado Especial 13/05 - sexta-feira 🔹 Transmissão do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb. 16/05 - segunda-feira 🔸 INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar 20/05 - sexta-feira 🔹 Vencimento do IRRF 🔹 Vencimento da CP (Contribuição Previdenciária) 🔹 Vencimento da CPRB (desoneração) 25/05 - quarta-feira 🔸 PIS sobre folha, para empresas obrigadas (MP 2.158-35/01) 31/05 - terça-feira 🔹 Término do prazo para envio da Declaração de Imposto de Renda 2022. 🔹 Vencimento da cota única e da 1ª parcela do Imposto de Renda PF Bom, é isso ai... Força, Fé e Foco DP! Abraços Profª. Cyntia Aguiar
Leia mais

Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

-
Imagem
  O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já os usuários que acessam o sistema por código de acesso e senha ganham uma nova forma de acesso. O Gov.br é uma plataforma de login único nos sistemas do governo federal e visa a facilitar o acesso dos usuários, ao utilizar um ambiente seguro e sem burocracia. O Gov.br foi implantado no eSocial e passa por um período de transição até 31/03, em que o usuário pode optar pelo acesso direto ou pelo Gov.br. A partir de 1º de abril de 2021, o acesso para os usuários que utilizam certificado digital para realizarem login nos módulos web do eSocial será exclusivo via plataforma Gov.br. Já para os usuários que acessam o sistema por meio de código de acesso e senha (inclusive os empregadores domésticos) o acesso pelo Gov.br é opcional e as duas formas de acesso permanecerão disponíveis, ou seja, podem continuar acessando o eSocial tanto pela forma usual, quanto por meio do login único. Para mais ...
Leia mais